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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Vínculo de emprego. Menor impúbere. Contrato nulo. Aplicação analógica da Súmula nº 363 do TST. (Sentença reformada pelo TRT10ªR.)
Às 17h02, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Empresa portuária terá de pagar R$ 200 mil por danos morais porque não seguiu normas de contratação
MPT ajuizou Ação Civil Pública em face de Terminais Portuários da Ponta do Felix S. A., postulando a condenação do Requerido em obrigações de fazer e indenização por dano moral coletivo, conforme inicial de folhas 02/14. Juntou documentos e atribuiu à causa o valor de R$ 200.000,00.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça.
Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Empregado recebe indenização trabalhista após receber e-mail com teor racista e vexatório
Chamamento ao processo ou denunciação à lide.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Juiz considera constitucional medida que determina a cessão de créditos rurais de instituição financeira à União
Pedido indenizatório. Rejeição das preliminares. Improcedência dos pedidos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público
Determinado o afastamento de todo e qualquer vinculado à requerida sem prévia aprovação em concurso publico, para a realização de atividades abrangidas pelos cargos para os quais já foi realizado certame
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Litigância de má-fé. Trabalhador é condenado a pagar multa em favor da empresa.
Postula o reclamante o pagamento de verbas inerentes ao contrato de trabalho firmado com a reclamada. Segundo a inicial o autor teria sido admitido em 29.01.2005 e demitido em 22.03.2006, sem justa causa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé
Em 30 de maio de 2008, JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, qualificado à fl. 03, ajuizou a presente ação trabalhista em face de PAULO ROGÉRIO DE MORAES MACHADO - Faz. Caimbé, aduzindo em síntese que laborou para este de 27.12.2007 até 06.02.2008, data em que foi dispensado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito do Banco do Brasil S/A. Débitos indevidos em conta bancária.
Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00